Processo 907887/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/10/2014 09:57
Autuado em 06/10/2014 09:57
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5684/2016 da Segunda Câmara, de 01/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/11/2016 Acórdão   5684/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
16/11/2016 Acórdão   5684/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor atual GUSTAVO BONATO FRUET
Gestor atual LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:16/01/15), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:16/01/15), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:16/01/15), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:16/01/15)
Gestor ordenador das despesas MARIA GORETI LEITE ROVER
Gestor ordenador das despesas SELMA LACERDA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora APPF E.M.LAPA
Interessado MARILEIDE DO ROCIO CONCEIÇÃO MINETTO

Juntadas
DataDescrição
13/03/2015 17:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 202097/15
03/03/2015 10:14 do Protocolo 160050/15
19/02/2015 12:13 AR do ofício OCN - 1184/15 - DP
19/02/2015 12:13 AR do ofício OCN - 1185/15 - DP
03/02/2015 11:35 Devolução do Ofício - OCN - 19531/14 - DP
03/02/2015 11:35 Devolução do Ofício - OCN - 19484/14 - DP
27/01/2015 15:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 63890/15
15/01/2015 19:30 do Protocolo 34190/15
07/01/2015 11:38 AR do ofício OCN - 19489/14 - DP
07/01/2015 07:46 AR do oficio OCN - 19486/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/02/2015 Ofício de Contraditório   1184/ 2015   
DP  05/02/2015 Ofício de Contraditório   1185/ 2015   
DP  17/12/2014 Ofício de Contraditório   19531/ 2014   
DP  16/12/2014 Ofício de Contraditório   19484/ 2014   
DP  16/12/2014 Ofício de Contraditório   19486/ 2014   
DP  16/12/2014 Ofício de Contraditório   19489/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/12/2016 1493 Acórdão nº 5684/2016
03/11/2016 4075 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2016 de 16/11/2016
04/03/2015 1072 Despacho Processual Diverso nº 600/2015
17/12/2014 1030 Despacho Processual Diverso nº 4690/2014
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16559/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/01/2017 12:06 DP  
27/01/2017 16:17 COEX Informação nº 331/2017 -
17/11/2016 09:50 S2C Acórdão nº 5684/2016 -
17/11/2016 09:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 16/2017 -
04/10/2016 08:41 GCNB  
13/06/2016 08:01 SMPjTC Parecer nº 13253/2016 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com recomendação.
24/04/2015 17:32 DAT Instrução nº 1489/2016 -
02/03/2015 11:07 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1058/2015 -
19/02/2015 17:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 600/2015 -
15/12/2014 15:02 DP Informação nº 1727/2015 -
15/12/2014 15:02 DP Informação nº 2378/2015 -
15/12/2014 15:02 DP Ofício de Contraditório nº 1184/2015 -
15/12/2014 15:02 DP Ofício de Contraditório nº 1185/2015 -
15/12/2014 15:02 DP Ofício de Contraditório nº 19484/2014 -
15/12/2014 15:02 DP Ofício de Contraditório nº 19486/2014 -
15/12/2014 15:02 DP Ofício de Contraditório nº 19489/2014 -
15/12/2014 15:02 DP Ofício de Contraditório nº 19531/2014 -
11/12/2014 17:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4690/2014 -
06/10/2014 10:42 DAT Instrução nº 8909/2014 -
06/10/2014 09:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16559/2014 -

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